CPTA 9-INHO EM FOLHA

Blogue de Contencioso Administrativo e Tributário da subturma 9 do 4.º ano - ano letivo 2015/16

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Parecer Do Ministério Público - Subturma 9 - Simulação Contencioso Administrativo

Publicada por Unknown à(s) 23:40
Enviar a mensagem por emailDê a sua opinião!Partilhar no XPartilhar no FacebookPartilhar no Pinterest

Sem comentários:

Enviar um comentário

Mensagem mais recente Mensagem antiga Página inicial
Subscrever: Enviar feedback (Atom)

Contribuidores

  • Subturma9
  • Unknown
  • tiagoant

Arquivo do blogue

  • ▼  2015 (69)
    • ►  dezembro (4)
    • ▼  novembro (50)
      • Artigo 71º do CPTA - limites dos poderes de pronún...
      • A Aceitação do Acto Administrativo
      • Processos em Massa ou Seleção de processos com and...
      • Despacho Saneador
      • A garantia da tutela jurisdicional efetiva
      • A intimação para protecção de direitos, liberdades...
      • A nova organização dos Tribunais Administrativos e...
      • <!--[if gte mso 9]> <![endif]--> <!--[if...
      • A execução das sentenças dos Tribunais Administrat...
      •  As providências cautelares pré-contratuais na ref...
      • O trauma das formas processuais e a psicanálise do...
      • Principio da estabilidade objectiva da instância
      • AÇÃO POPULAR: Da História aos seus Problemas
      • Impugnabilidade de Actos Administrativos: O recurs...
      • Ação Popular
      • O trauma estará ultrapassado?
      • Os Processos Urgentes, em especial o Contencioso P...
      • Acórdão nº0549/15 do STA - Da subconcessão de tran...
      • Impugnação de normas regulamentares
      • Da condenação á prática de Atos Administrativos – ...
      • Processos Urgentes
      • O papel do Ministério Público no Contencioso Admin...
      • Comentário ao acórdão 10/2007 de 11 de Julho do Su...
      • Condenação à prática de acto devido  - análise de ...
      • Recurso Hierárquico: de absolutamente Necessário a...
      • Um breve "serão"sobre a impugnabilidade do acto ad...
      • A Impugnação Administrativa Prévia - Requisito de ...
      • Sobre a Apensação Obrigatória no contencioso ...
      • O contencioso das normas regulamentares: regime e ...
      • Parecer Do Ministério Público - Subturma 9 - Si...
      • Contestação da Associação dos Taxistas
      • Município da Capital - Contestação
      • Petição Inicial da Associação dos Tuk Tuk Ecológicos
      • Petição Inicial (Grupo dos Tuk Tuks)
      • Qual a importância prática do artigo 55º/1/a do CP...
      • O efeito suspensivo automático no Contencioso p...
      • A EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA EM...
      • Os pedidos admissíveis em contencioso pré-contratu...
      • O PROCESSO URGENTE DE CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL: ...
      • Competência dos tribunais administrativos para c...
      • O direito à tutela Jurisdicional Efectiva no Conte...
      • <!--[if gte mso 9]> <![endif]--> <!--[if ...
      • Breves considerações ao regime de convolação da in...
      • Condenação à prática do ato devido
      • A Administração Pública e a arbitragem
      • O Principio da Livre Cumulabilidade de Pedidos no ...
      • Crescendo da Arbitragem Administrativa - O impulso...
      • Suspensão automática de efeitos do acto impugnado...
      • Breves notas sobre o papel do Ministério Público n...
      • Análise do acórdão do Tribunal Central Administrat...
    • ►  outubro (15)
Tema Marca d'água. Imagens de temas por sndr. Com tecnologia do Blogger.